Outra, no entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo do Delegado por PolÃcia.
Dessa forma, este TCO/BO poderá ser motivo ensejador de eliminações em concurso para as carreiras policiais.
1. A mera instauraçãeste por inqufoirito policial ou do ação penal contra o cidadãeste não Pode vir a implicar, em fase por investigaçãeste social de concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, sendo necessário de modo a a configuração de antecedentes este trânsito em julgado de eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
2. A decisãeste monocrática que confirma tal jurisprudência de modo a dar a preceito legal estadual interpretação a ela dependendo de nãeste ofende o postulado da reserva de plenário estabelecido pelo art.
Geralmente os concurso para polÃcia militar tem regra por exclusão por candidato qual tem tatuagem visÃvel utilizando a farda. Neste sentido, não seria razoável a eliminação por candidato qual é de tatuagem de que permanece coberta pelo uniforme. Aprecie jurisprudência:
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigação social.
A exclusão do concurso deve se disparar de maneira justificada, a administraçãeste deve informar porque o senhor nãeste possui excelente conduta social, reputaçãeste e idoneidade ilibadas.
Tais como ocorre a etapa dos concursos destinada à investigação do vida pregressa (previsãeste legal, que tipo do concurso exige, tais como ocorre)?
A existência por proceder penal em curso ou inquérito policial instaurado não gera eliminaçãeste, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ Acerca o tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:
Um grupo fez diversas fases por uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa pelo final mesmo a ser aprovado em Praticamente as fases não foram de modo a este curso de formaçãeste como era limitado usando 1 quantitativo x por vagas eliminando ESTES demais candidatos qual não estavam dentro do numero x , não seria uma clausula de barreira a situação como o candidato aprovado deveria igualmente fazer este curso de formaçãeste qual é eliminatório.
Há carreiras que possuem crité especialmenterios Muito mais rÃgidos, podendo a eliminação se disparar por mera existência por inquérito ou proceder penal em curso.
Infelizmente, nãeste há tais como garantir seu emprego público. Este servidores públicos estatutários , regidos através oito.112/90, possuem a opção por ao invfois por pedir a exoneraçãeste de modo a ocupar moderno cargo público, solicitar a vacância para de que se necessário solicite a reconduçãeste ao cargo anterior, contudo nãeste vejo tal eventualidade ao empregado público.
Porfoim, aqueles que se submetem a concurso utilizando exame de conduta passada e presente deve tomar bastante cuidado para não omitir seus antecedentes, ou mesmo que: deve ser honesto no momento da indicação de eventuais processos ou condutas desabonadoras, mesmo qual relacionadas a processos criminais com pena já cumprida ou em tramitaçãeste.
Ademais, se Mais bônus sua própria demissãeste tratar-se do fato antigo nãeste será razoável a eliminaçãeste, não Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formação do candidato. Assim já entendeu este STJ: