O problema em torno dessa súmula (felizmente revogada) e de tantas outras é a insistência do judiciário em legislar. Teoricamente tais súmulas, atos normativos, regimentos e etc - nãeste contêm peso por lei, mas na prática, sãeste seguidos à risca pelos membros Destes tribunais, o de que torna este jurisdicionado reffo

Para combater as injustiças desse cenário, doutrina e jurisprudência evoluíram para entender que este dano moral Pode vir a, sim, decorrer do inadimplemento contratual ou legal, sustentou Martins.Outras provas contra este desembargador foram consideradas nulas por terem sido obtidas atravfois de gravações telefônicas ilegais

Caso isso ocorra, igualmente há a chance de na área criminal tenha possíveis condenações no curso da investigação da Delegacia por Defraudações e possíveis denúncias, usando envolvidos sendo possível serem presos. Nãeste há prazo pelo resultado final da perícia, contudo a expectativa nos bastidores dos e

De convénio usando o relatório, aponta qual as irregularidades de que resultaram na fuga Destes detentos são de responsabilidade do tenente-coronel Maurílio Claudino Pinto, qual ocupava o posto por superior do POR DIA do presídio.Este Comandante-Geral da PM, Coronel Alves, determinou a abertura de um inqué especialmenterito de mod

Rubioli disse de que, após o último episódio de violência protagonizado por torcedores do Flamengo antes e depois da final da Copa Sul-Americana, em dezembro passado, pelo Maracanã, “finalmente a Federaçãeste, a Confederação (Brasileira de Futebol) e ESTES clubes se conscientizaram A cerca de seu papel na seguran